PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 143/2026

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Data de apresentação 06/05/2026 14:43:26

N° Processo 1713/2026

N° Protocolo 2022/2026

ID 48118

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 43/2026, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Redação – ‘Caçapava Nota Mil’ – e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Finanças e Orçamento;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 43/2026

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 1 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 20/05/2026	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2026	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/05/2026 16:03:09	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2026	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 20/05/2026 11:09:51	Ação: Pela aprovação, dependendo de apresentação de emenda
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo), dependendo de apresentação e aprovação de emenda (supressiva/aditiva/modificativa).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 49/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N.º 43/2026

Recebimento: 08/05/2026	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/05/2026 10:25:17	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2026	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 07/05/2026 17:13:41	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Nomeio o Vereador Jefferson Henrique Tavares de Sousa como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2026	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/05/2026 14:43:27	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital