| Recebimento: 03/06/2026 |
Fase: Encerramento de Processo de Emenda |
Setor:Departamento Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2026 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2026 09:55:31 |
Ação: Pela Aprovação da emenda
|
Tempo gasto: 5 dias, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade na 18ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 2 de junho de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2026 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/04/2026 09:11:37 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 53 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2026 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 24/04/2026 09:51:05 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2026 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2026 09:50:09 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 20 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2026 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/04/2026 13:39:44 |
Ação: Analisado
|
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 23/04/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2026 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/04/2026 13:22:49 |
Ação: Protocolado
|
|
Complemento da Ação: Emenda protocolada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|