PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 10/2026

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Data de apresentação 03/02/2026 14:15:18

N° Processo 6247/2025

N° Protocolo 70/2026

ID 46113

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 253/2025, que denomina Clemente Henrique Neto-”Sr. Henrique” a via pública que especifica.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 253/2025

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 10 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 2 dias, 15 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2026	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 06/02/2026 08:56:41	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 36 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 7/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 253/2025

Recebimento: 05/02/2026	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/02/2026 15:52:10	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2026	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/02/2026 14:33:35	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Nomeio o nobre Vereador Jefferson como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2026	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/02/2026 14:15:19	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital