PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Subemenda Modificativa 1/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 09/12/2025 17:07:52

N° Processo 5564/2025

N° Protocolo 7619/2025

ID 45782

Ementa

Modifica o §1º do Art 2º da Emenda Modificativa nº 01, do Projeto de Lei nº 238/2025, que dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de imóveis pertencentes ao Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Dani Galdino;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 238/2025

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 15 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 28/01/2026	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/01/2026	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 28/01/2026 08:40:00	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Por força do Requerimento nº 1332/2025, subemenda aprovada por unanimidade na 44ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 11 de dezembro de 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/01/2026	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/01/2026 08:38:58	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Parecer(es) da(s) Comissão(ões) à Subemenda elaborado(s) (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 422/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, À SUBEMENDA MODIFICATIVA N. 01, À EMENDA MODIFICATIVA N. 01, AO PROJETO DE LEI N. 238/2025

Recebimento: 28/01/2026	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/01/2026 08:38:16	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 26/01/2026 15:58:13	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 46 dias, 1 hora, 35 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Subemenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 3/2026 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 01 A EMENDA MODIFICATVA Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 238/2025.

Recebimento: 10/12/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/12/2025 14:33:13	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2025 14:32:23	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 9 de dezembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/12/2025 18:52:47	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 09/12/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 09/12/2025 17:07:52	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Subemenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 15 horas, 32 minuto(s).}

28/01

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

28/01

Discussão e Votação Única Plenário 1 minuto Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 28/01/2026

28/01

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 28/01/2026 Parecer Comissão de Justiça e Redação

28/01

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 dia, 16 horas, 40 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 28/01/2026

jan

2026

11/12

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 47 dias, 1 hora, 25 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 26/01/2026 Parecer Procuradoria Jurídica

10/12

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 10/12/2025

09/12

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 39 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/12/2025

09/12

Análise no setor Departamento Legislativo 1 hora, 44 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 09/12/2025

09/12

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 09/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 238/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Subemenda Modificativa 1/2025

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 15 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 15 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 15 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 15 horas, 32 minuto(s).}