PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2025

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Data de apresentação 30/09/2025 17:43:15

N° Processo 3419/2025

N° Protocolo 5907/2025

ID 44021

Ementa

Ficam modificadas a Ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 147/2025, que reconhece no âmbito do Município de Caçapava/SP, o Profissional de Educação Física como "Profissional da Saúde", e dá outras providências.

Autoria

Professor Jefferson;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 147/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 559/2025

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 8 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 07/10/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/10/2025 19:34:06	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição à Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 07/10/2025 16:35:35	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 23 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 319/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 147/2025.

Recebimento: 03/10/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/10/2025 09:17:37	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2025 09:16:24	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/09/2025 19:14:56	Ação: Analisado

Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 30/09/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 30/09/2025 17:43:15	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital