| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/02/2026 15:46:05 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 13 dias, 5 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 1 aprovada por unanimidade. Projeto emendado discutido e aprovado por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 24 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 20:54:50 |
Ação: Emenda apresentada
|
|
Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 187/2025 apresentada na 38ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 11 de novembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/09/2025 20:38:31 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 2 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões de Justiça e Redação e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/09/2025 14:54:52 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/09/2025 14:53:21 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 20 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 31ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 16 de setembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/09/2025 18:36:55 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 1 hora, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/09/2025 15:50:48 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|