| Recebimento: 30/03/2026 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2025 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/12/2025 08:29:30 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Ofício encaminhado (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício da Presidência 943/2025 - Encaminha autógrafos dos PLs 118, 155, 167, 158, 207, 210, 215, 216, 241, 240, 227, 248 e 243/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2025 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/12/2025 08:28:58 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2025 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/12/2025 08:28:50 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 165/2025 - Autógrafo PL 155/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2025 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/12/2025 10:25:04 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Redação Final aprovada por unanimidade na 43ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 9 de dezembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2025 |
Fase: Encaminhar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/12/2025 16:31:18 |
Ação: Redação Final Encaminhada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Redação Final encaminhada para discussão e votação única na Sessão Ordinária do dia 09/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2025 15:32:17 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido, aprovado e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para Redação Final, na 41ª Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 25 de novembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2025 20:29:05 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 40ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 18 de novembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/09/2025 10:04:47 |
Ação: Informe de Audiência Pública
|
Tempo gasto: 34 dias, 22 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício Nº 171/2025 em anexo.
Assunto: Solicitação de convocação para realização de audiência pública para o PL 155/2025, que institui o Plano Municipal das Juventudes do Município de Caçapava e dá outras providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício de Vereador(a) 55/2025 - OFÍCIO Nº 171/2025- GABINETE 02 - AUTORIZADO
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/08/2025 11:27:22 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Juventude.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 06/08/2025 13:11:10 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2025 13:08:12 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 18 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 25ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 05 de agosto de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/08/2025 18:32:56 |
Ação: Analisado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/08/2025 17:53:50 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|