PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 62/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 01/04/2025 14:41:37

N° Processo 1494/2025

N° Protocolo 2085/2025

ID 39993

Ementa

Dispõe sobre a realização de campanhas para estimular a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho no município de Caçapava-SP.

Autoria

Dani Galdino;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Justificativa Dispõe sobre a realização de campanhas para estimular a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho no município de Caçapava-SP.

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 173/2025
Parecer da Comissão 174/2025

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 10 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 23/05/2025	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 11 dias, 11 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2025	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/05/2025 14:03:19	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício encaminhado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício da Presidência 306/2025 - Encaminha autógrafos PLs 44, 06, 12, 25, 50, 48, 63 e 62/2025 e comunica manutenção do Veto Parcial ao autógrafo do PL 18/2025 - OFÍCIO 139/2025-ATL/PGM

Recebimento: 23/05/2025	Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/05/2025 14:02:52	Ação: Autógrafo Assinado

Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2025	Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/05/2025 14:02:41	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 41/2025 - Autógrafo - PL 62/2025

Recebimento: 14/05/2025	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2025 11:01:19	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 dias, 20 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 20 de maio de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2025	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2025 08:54:56	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 13 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 13 de maio de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/05/2025 19:23:38	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 34 dias, 10 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 14/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 62/2025 Parecer Comissão de Justiça e Redação 97/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N. 62/2025

Recebimento: 09/04/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/04/2025 09:15:01	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 08/04/2025 17:24:07	Ação: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 93/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 62/2025.

Recebimento: 02/04/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/04/2025 10:06:32	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2025 10:04:19	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 16 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 9ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 01 de abril de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/04/2025 17:31:40	Ação: Analisado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 01/04/2025 14:41:38	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 10 horas, 57 minuto(s).}

23/05

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 11 dias, 11 horas, 35 minutos

23/05

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 23/05/2025 Ofício da Presidência

23/05

Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 23/05/2025

21/05

Elaboração do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo 2 dias, 3 horas, 1 minuto Elaborado Despacho Eletrônico - 23/05/2025 Autógrafo

14/05

2ª Discussão e Votação Plenário 7 dias, 2 horas, 6 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 21/05/2025

13/05

1ª Discussão e Votação Plenário 13 horas, 31 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 14/05/2025

mai

09/04

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 34 dias, 10 horas, 8 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 13/05/2025 Parecer Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Parecer Comissão de Justiça e Redação

09/04

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 15 horas, 50 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 09/04/2025

04/04

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 6 dias, 7 horas, 17 minutos Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Despacho Eletrônico - 08/04/2025 Parecer Procuradoria Jurídica

02/04

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 2 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 02/04/2025

01/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 16 horas, 32 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/04/2025

01/04

Análise no setor Departamento Legislativo 2 horas, 50 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 01/04/2025

01/04

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 01/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

09/04/2025 09:13:19

PC 173/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

09/04/2025 09:14:45

PC 174/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Anexos da Proposição Principal

Justificativa Dispõe sobre a realização de campanhas para estimular a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho no município de Caçapava-SP.

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 62/2025

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 10 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 10 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 10 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 10 horas, 57 minuto(s).}