PROCESSO - 1494/2025
Projeto de Lei - 62/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 62/2025 01/04/2025
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2025
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2025
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2025
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 62/2025. 08/04/2025
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2025
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2025
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2025
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2025
  - 11.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 62/2025 22/05/2025
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2025
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2025
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Encaminha autógrafos PLs 44, 06, 12, 25, 50, 48, 63 e 62/2025 e comunica manutenção do Veto Parcial ao autógrafo do PL 18/2025 - OFÍCIO 139/2025-ATL/PGM 22/05/2025

PROCESSO - 1494/2025
Projeto de Lei - 62/2025

ASSINATURAS (1)

Daniele Cristine Galdino Siqueira
Assinado eletronicamente em: 31/03/2025 16:24:25