| Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2024 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/09/2024 10:22:10 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
Tempo gasto: 1 hora, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2024 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/09/2024 08:24:28 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 63/2024 - Autógrafo do Projeto de Lei nº 52/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2024 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/09/2024 08:08:42 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 23 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer contrário da Emenda Modificativa nº 01 foi aprovado por 08 (oito) votos a 01 (um) e a emenda foi rejeitada.
Projeto aprovado por 08 (oito) votos a 01 (um) na 32ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 24 de setembro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2024 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/08/2024 09:06:38 |
Ação: Emenda apresentada
|
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 63/2024 apresentada na 26ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 13 de agosto de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/08/2024 14:26:31 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 21 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer contrário rejeitado por 05 (cinco) votos a 04 (quatro). Projeto aprovado por 08 (oito) votos a 01 (um) na 25ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 06 de agosto de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/06/2024 12:40:26 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2024 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/06/2024 08:46:50 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/06/2024 08:43:19 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 14 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa, na 19ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 11 de junho de 2024, conforme §1º do art. 137, do Regimento Interno da Casa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/06/2024 17:58:51 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/06/2024 17:53:59 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|