PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 56/2024

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Data de apresentação 21/05/2024 15:05:47

N° Processo 1641/2024

N° Protocolo 1802/2024

ID 35022

Ementa

“Institui no Calendário Oficial da Cidade de Caçapava o Dia do Artista de Rua e dá outras providências.”

Autoria

Valeu Valeu;

Situação

Tramitando

Processos acessórios, referenciados ou outros

Recebimento: 27/06/2024	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/06/2024 17:19:12	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 56/2024 e da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2024 elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 74/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N.º 56/2024 Parecer Comissão de Justiça e Redação 115/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2024 Parecer Comissão de Justiça e Redação 106/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2024

Recebimento: 23/05/2024	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/06/2024 17:16:37	Ação: Emenda apresentada
Tempo gasto: 35 dias, 8 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 56/2024 apresentada na Sessão Ordinária do dia 28/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2024	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/05/2024 08:45:07	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 37 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2024	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 22/05/2024 17:21:15	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 92/2024 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 56/2024.

Recebimento: 22/05/2024	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/05/2024 10:45:49	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2024 10:40:29	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 16 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 16ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 21 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/05/2024 17:51:23	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 21/05/2024 15:05:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital