PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 13/2023

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Data de apresentação 22/08/2023 17:36:14

N° Processo 2618/2023

N° Protocolo 2953/2023

ID 31244

Ementa

Concede o Título de Cidadão Caçapavense ao Ilustríssimo Dr. Paulo Roberto Roitberg.

Autoria

Dandara;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 303/2023
Parecer da Comissão 304/2023

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 20 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2023 14:23:13	Ação: Pela rejeição
Tempo gasto: 7 dias, 55 minutos
Complemento da Ação: Projeto discutido e rejeitado por 06 (seis) votos a 04 (quatro) na 35ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 17 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/10/2023 13:27:41	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 35 dias, 22 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 117/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 13/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação 229/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023

Recebimento: 05/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/09/2023 14:52:36	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 31/08/2023 16:21:30	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 174/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023.

Recebimento: 30/08/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/08/2023 09:56:54	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 30/08/2023 09:56:46	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 15 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/08/2023 18:30:13	Ação: Analisado
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 29/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 24/08/2023 15:52:42	Ação: Proposição não recebida
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Proposição não recebida pela presidência, pela ausência da autora na 27ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 22 de agosto de 2023, conforme Art. 127, IV, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/08/2023 18:19:15	Ação: Analisado
Tempo gasto: 43 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 22/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 22/08/2023 17:36:14	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 20 horas, 54 minuto(s).}

18/10

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

11/10

Discussão e Votação Única Plenário 7 dias, 55 minutos Pela rejeição Despacho Eletrônico - 18/10/2023

out

05/09

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 35 dias, 22 horas, 35 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

05/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 4 dias, 22 horas, 31 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 05/09/2023

set

30/08

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 dia, 6 horas, 24 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 31/08/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

30/08

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 30/08/2023

29/08

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 15 horas, 26 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 30/08/2023

24/08

Análise no setor Departamento Legislativo 5 dias, 2 horas, 37 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 29/08/2023

22/08

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 1 dia, 21 horas, 33 minutos Proposição não recebida Despacho Eletrônico - 24/08/2023

22/08

Análise no setor Departamento Legislativo 43 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 22/08/2023

22/08

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/09/2023 14:51:34

PC 303/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

05/09/2023 14:52:20

PC 304/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 13/2023

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 20 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 20 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 20 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 20 horas, 54 minuto(s).}