PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 2/2023

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Data de apresentação 01/08/2023 17:59:10

N° Processo 1891/2023

N° Protocolo 2590/2023

ID 30772

Ementa

Modifica as tabelas dos arts.3º e 5º, do Projeto de Lei nº 74/2023, que passam a ter a seguinte redação.

Autoria

Wellington Felipe;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Ofícios

Processo principal Projeto de Lei 74/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 262/2023

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 19 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 29/08/2023	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 28/08/2023 15:03:04	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 9 dias, 21 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade na 27ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 22 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/08/2023 17:26:10	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 10 dias, 7 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 185/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N.º 74/202

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/08/2023 09:46:51	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 49 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 07/08/2023 16:55:47	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 154/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2023.

Recebimento: 02/08/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/08/2023 13:37:27	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2023 13:37:10	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/08/2023 18:02:13	Ação: Analisado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 01/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 01/08/2023 17:59:11	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 19 horas, 47 minuto(s).}

29/08

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

18/08

Discussão e Votação Única Plenário 9 dias, 21 horas, 36 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 28/08/2023

08/08

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 10 dias, 7 horas, 39 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 18/08/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

08/08

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 16 horas, 51 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 08/08/2023

02/08

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 5 dias, 3 horas, 18 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 07/08/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

02/08

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 02/08/2023

01/08

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 34 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/08/2023

01/08

Análise no setor Departamento Legislativo 3 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 01/08/2023

01/08

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 74/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Proposição Principal

Ofícios

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 2/2023

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 19 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 19 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 19 horas, 47 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 19 horas, 47 minuto(s).}