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Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
Moção n° 516/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES ANA CAROLINA BELISIARIO MÜLLER E ISMAEL WESLEI DE SOUZA DREYFUS E À EQUIPE DA ESCOLA ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA RESENDE PELA EXCELÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE ELETIVAS, INCLUINDO A VISITA À EMPRESA BRAZUL TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA.
Processo N°: 5280/2025 Protocolo N°: 6500 ID: 44657 Data: 21/10/2025 18:17:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Moção n° 515/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ABESC (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLDADOS DE CRISTO) E AO PROJETO UMA (UNIÃO MÃOS AMIGAS), DA EMPRESA PILKINGTON, PELA INICIATIVA E EXECUÇÃO DO PROJETO DE RESTAURO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALUÍSIO FRANÇA BARBOSA, EM CAÇAPAVA.
Processo N°: 5279/2025 Protocolo N°: 6499 ID: 44658 Data: 21/10/2025 18:17:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 228/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI EM CAÇAPAVA.
Processo N°: 5267/2025 Protocolo N°: 6487 ID: 44500 Data: 21/10/2025 17:58:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 227/2025
DENOMINA "GEORGINA MARIA BARBOSA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5266/2025 Protocolo N°: 6486 ID: 44525 Data: 21/10/2025 17:58:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 176/2025, QUE CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4102/2025 Protocolo N°: 6485 ID: 44688 Data: 21/10/2025 17:57:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise no setor
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 176/2025, QUE CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4102/2025 Protocolo N°: 6484 ID: 44687 Data: 21/10/2025 17:56:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise no setor
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O INCISO VI DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 6481 ID: 44529 Data: 21/10/2025 17:48:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise no setor
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 226/2025
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR CONCESSIONÁRIAS, E ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.
Processo N°: 5265/2025 Protocolo N°: 6480 ID: 44528 Data: 21/10/2025 17:43:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 225/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5264/2025 Protocolo N°: 6479 ID: 44515 Data: 21/10/2025 17:39:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Indicação n° 2984/2025
INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PODA DE MATO ALTO NA RUA R. ZILAH CUNHA NO BAIRRO PAINEIRAS
Processo N°: 5243/2025 Protocolo N°: 6457 ID: 44659 Data: 21/10/2025 15:22:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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