PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 6/2023

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Data de apresentação 16/05/2023 13:14:56

N° Processo 1454/2023

N° Protocolo 1656/2023

ID 29864

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAÇAPAVENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI.

Autoria

Rodrigo Meireles;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 176/2023
Parecer da Comissão 177/2023

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 17/07/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2023	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/07/2023 09:22:10	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 20 dias, 20 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 06, de 21 de junho e publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 6/2023 - Decreto nº 06 - PDL 06/2023

Recebimento: 23/06/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 23/06/2023 17:35:43	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Projeto discutido e aprovado por unanimidade na 21ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 20 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/06/2023 17:35:05	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 36 dias, 1 hora, 32 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 72/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 06/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação 144/2023 - Parecer de Justiça e redação do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, que CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAÇAPAVENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI.

Recebimento: 18/05/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/05/2023 16:02:54	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 18/05/2023 15:07:32	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 22 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 111/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023.

Recebimento: 17/05/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/05/2023 13:10:11	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2023 13:10:05	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/05/2023 17:57:35	Ação: Analisado
Tempo gasto: 4 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 16/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 16/05/2023 13:14:57	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).}

17/07

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

jul

26/06

Providência para promulgar Departamento Legislativo 23 dias, 15 horas, 46 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 17/07/2023 Decreto Legislativo

23/06

Discussão e Votação Única Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 23/06/2023

jun

18/05

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 36 dias, 1 hora, 32 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 23/06/2023 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

18/05

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 55 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 18/05/2023

17/05

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 dia, 1 hora, 57 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 18/05/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

17/05

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 17/05/2023

16/05

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 12 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 17/05/2023

16/05

Análise no setor Departamento Legislativo 4 horas, 42 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 16/05/2023

16/05

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/05/2023

mai

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

18/05/2023 16:01:34

PC 176/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

18/05/2023 16:02:43

PC 177/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 6/2023

Histórico da Tramitação 61 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 61 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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