PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 1/2023

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Data de apresentação 07/02/2023 11:27:32

N° Processo 88/2023

N° Protocolo 98/2023

ID 28046

Ementa

Concede o Título de “Cidadão Caçapavense” ao Ilmo. Sr. João Evangelista dos Santos.

Autoria

Wellington Felipe;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 2/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 11/2023
Parecer da Comissão 12/2023

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 03/04/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/04/2023 13:50:19	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 02, de 15 de março de 2023 e publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 2/2023 - Decreto nº 02/2023 - PDL 01/2023

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2023 14:17:04	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por 10 (dez) votos na 6ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 14/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/03/2023 13:52:48	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 34 dias, 5 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 11/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação 12/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01 /2023

Recebimento: 09/02/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/02/2023 08:37:16	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 08/02/2023 17:07:16	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 hora, 40 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 13/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2023.

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/02/2023 13:26:11	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2023 13:26:02	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2023 18:01:08	Ação: Analisado
Tempo gasto: 6 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 07/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 07/02/2023 11:27:32	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).}

03/04

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

abr

15/03

Providência para promulgar Departamento Legislativo 18 dias, 23 horas, 33 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 03/04/2023 Decreto Legislativo

15/03

Discussão e Votação Única Plenário 24 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 15/03/2023

mar

09/02

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 34 dias, 5 horas, 15 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 15/03/2023 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

09/02

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 15 horas, 30 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 09/02/2023

08/02

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 3 horas, 41 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 08/02/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

08/02

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 08/02/2023

07/02

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 24 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 08/02/2023

07/02

Análise no setor Departamento Legislativo 6 horas, 33 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 07/02/2023

07/02

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

09/02/2023 08:35:58

PC 11/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

09/02/2023 08:37:03

PC 12/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 1/2023

Histórico da Tramitação 55 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 55 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).}