PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Parecer da Comissão 58/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/02/2023 16:30:26

N° Processo 169/2023

N° Protocolo 329/2023

ID 28456

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Turismo o ao Projeto de Lei nº 18/2023, que dispõe sobre as alterações da Lei nº 4783, de 29 de julho de 2008, que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências.

Autoria

Comissão do Meio Ambiente e Turismo;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 18/2023

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 14/03/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/03/2023 16:19:43	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 27 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão do Meio Ambiente e Turismo
Envio: 13/03/2023 17:13:05	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 18 dias, 8 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão do Meio Ambiente e Turismo 1/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI N.º 18/2023.

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/02/2023 17:21:48	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão do Meio Ambiente e Turismo
Envio: 16/02/2023 17:12:57	Ação: Avocado

Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/02/2023 16:30:26	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital