Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão do Meio Ambiente e Turismo 
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Última atualização: 29/10/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 619/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 219/2025, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE — FMMA E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA.
Processo N°: 5245/2025 Protocolo N°: 6529 ID: 44720 Data: 29/10/2025 09:37:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 610/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 6520 ID: 44711 Data: 24/10/2025 16:28:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 603/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 216/2025, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO INDIVIDUALIZADO, PELOS GRANDES GERADORES, DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5134/2025 Protocolo N°: 6358 ID: 44564 Data: 20/10/2025 15:26:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 583/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 206/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4886/2025 Protocolo N°: 6336 ID: 44533 Data: 20/10/2025 13:56:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 561/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 196/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA EM PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE EM SI CELEBRAM, ANEXO A ESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4638/2025 Protocolo N°: 6172 ID: 44344 Data: 08/10/2025 16:49:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANE NIENKOETTER.
Processo N°: 2096/2024 Protocolo N°: 2298 ID: 35504 Data: 18/06/2024 17:00:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo, Dandara, Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
D 15/2024
Parecer da Comissão n° 148/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 48/2024, QUE INSTITUI AS ROTAS CICLOTURÍSTICAS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1572/2024 Protocolo N°: 1756 ID: 34950 Data: 17/05/2024 16:55:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 52/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2024, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 254, DE 05 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 470/2024 Protocolo N°: 638 ID: 33767 Data: 08/03/2024 11:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 373/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3191/2023 Protocolo N°: 3812 ID: 32157 Data: 19/10/2023 15:55:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 321/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2763/2023 Protocolo N°: 3296 ID: 31595 Data: 15/09/2023 09:33:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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