Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão do Meio Ambiente e Turismo 
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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 25/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2026, QUE AUTORIZA O MUNÍCIPE A REALIZAR A PODA DE ÁRVORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS APÓS DECURSO DE PRAZO SEM ATENDIMENTO PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: 312 ID: 46313 Data: 11/02/2026 16:04:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 18/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 1/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 305 ID: 46306 Data: 11/02/2026 15:48:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 683/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 238/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5564/2025 Protocolo N°: 7141 ID: 45357 Data: 24/11/2025 09:55:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 619/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 219/2025, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE — FMMA E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA.
Processo N°: 5245/2025 Protocolo N°: 6529 ID: 44720 Data: 29/10/2025 09:37:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 610/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 6520 ID: 44711 Data: 24/10/2025 16:28:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 603/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 216/2025, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO INDIVIDUALIZADO, PELOS GRANDES GERADORES, DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5134/2025 Protocolo N°: 6358 ID: 44564 Data: 20/10/2025 15:26:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 583/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 206/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4886/2025 Protocolo N°: 6336 ID: 44533 Data: 20/10/2025 13:56:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 561/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 196/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA EM PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE EM SI CELEBRAM, ANEXO A ESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4638/2025 Protocolo N°: 6172 ID: 44344 Data: 08/10/2025 16:49:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANE NIENKOETTER.
Processo N°: 2096/2024 Protocolo N°: 2298 ID: 35504 Data: 18/06/2024 17:00:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo, Dandara, Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
D 15/2024
Parecer da Comissão n° 148/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 48/2024, QUE INSTITUI AS ROTAS CICLOTURÍSTICAS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1572/2024 Protocolo N°: 1756 ID: 34950 Data: 17/05/2024 16:55:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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