| Recebimento: 03/06/2026 |
Fase: Encerramento de Processo de Emenda |
Setor:Departamento Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2026 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2026 11:07:40 |
Ação: Pela Aprovação da emenda
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade na 18ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 02 de junho de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/05/2026 09:37:03 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 50 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/05/2026 09:57:57 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2026 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2026 09:56:30 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 16 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2026 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/05/2026 17:51:03 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 12/05/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2026 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/05/2026 17:36:20 |
Ação: Protocolado
|
|
Complemento da Ação: Emenda protocolada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|