PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2026

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Data de apresentação 16/04/2026 14:59:55

N° Processo 332/2026

N° Protocolo 1588/2026

ID 47622

Ementa

Modifica o art. 1º, do Projeto de Lei nº 12/2026, que dispõe sobre a criação de vaga de emprego público permanente que especifica e dá outras providências.

Autoria

Maicon Goiembiesqui;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei 12/2026

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 119/2026
Parecer da Comissão 120/2026

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 19 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 27/05/2026	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2026	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2026 09:04:42	Ação: Pela Rejeição da emenda
Tempo gasto: 2 dias, 23 minutos
Complemento da Ação: Pareceres contrários da Emenda Modificativa nº 1/2026 foram aprovados por 9 (nove) votos a 1 (um) e a emenda modificativa foi rejeitada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2026	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/05/2026 14:55:01	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 27 dias, 23 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento à Emenda elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 79/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026. Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 46/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 12/2026.

Recebimento: 23/04/2026	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/04/2026 15:28:42	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2026	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 23/04/2026 15:02:19	Ação: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Tempo gasto: 23 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 75/2026 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026.

Recebimento: 17/04/2026	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/04/2026 08:42:14	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2026	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 17/04/2026 08:41:12	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 17 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2026	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/04/2026 15:33:34	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 16/04/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2026	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 16/04/2026 14:59:56	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 19 horas, 54 minuto(s).}

27/05

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

25/05

Discussão e Votação Única Plenário 5 dias, 18 horas, 9 minutos Pela Rejeição da emenda Despacho Eletrônico - 27/05/2026

mai

23/04

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 27 dias, 23 horas, 26 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 21/05/2026 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

23/04

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 26 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 23/04/2026

22/04

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 6 dias, 6 horas, 20 minutos Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Despacho Eletrônico - 23/04/2026 Parecer Procuradoria Jurídica

17/04

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 1 minuto Encaminhar Despacho Eletrônico - 17/04/2026

16/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 17 horas, 7 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 17/04/2026

16/04

Análise no setor Departamento Legislativo 33 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 16/04/2026

16/04

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 16/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 12/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 1/2026

Histórico da Tramitação 40 Dia(s), 19 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 40 Dia(s), 19 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 19 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 19 horas, 54 minuto(s).}