PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 18/2025

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Data de apresentação 04/11/2025 07:39:55

N° Processo 5309/2025

N° Protocolo 6553/2025

ID 44730

Ementa

Concede o Título de Cidadão Caçapavense ao Excelentíssimo Senhor General da Brigada Igor Lessa Pasinato.

Autoria

Rodrigo Meireles;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 15/2025

Documentos do processo

Histórico
Justificativa

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 647/2025
Parecer da Comissão 648/2025

Histórico da Tramitação _{94 Dia(s), 1 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 06/02/2026	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2026	Fase: Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/02/2026 09:32:45	Ação: Decreto Legislativo Assinado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 15, de 12 de novembro de 2025 e publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação de Ato Normativo 24/2025 - Decreto Legislativo nº 15/2025 - PDL 18/2025 - PUBLICADO

Recebimento: 18/11/2025	Fase: Elaboração de Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/02/2026 09:31:14	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 79 dias, 13 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo elaborado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 15/2025 - Decreto Legislativo nº 15/2025 - PDL 18/2025

Recebimento: 11/11/2025	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 18/11/2025 19:54:39	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Projeto discutido e aprovado por 11 (onze) votos na 38ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 11 de novembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/11/2025 20:28:44	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 344/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI N. 18/2025 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 199/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025

Recebimento: 05/11/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/11/2025 17:46:18	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 05/11/2025 17:15:15	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 365/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025.

Recebimento: 05/11/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/11/2025 16:20:20	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 05/11/2025 16:19:31	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 21 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Projeto lido, considerado objeto de deliberação e encaminhado à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 37ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 04 de novembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/11/2025 18:37:17	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 04/11/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 04/11/2025 07:39:56	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{94 Dia(s), 1 horas, 52 minuto(s).}

06/02

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

06/02

Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo Departamento Legislativo 1 minuto Decreto Legislativo Assinado Despacho Eletrônico - 06/02/2026 Publicação de Ato Normativo

fev

2026

18/11

Elaboração de Decreto Legislativo Departamento Legislativo 79 dias, 13 horas, 36 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 06/02/2026 Decreto Legislativo

11/11

Discussão e Votação Única Plenário 6 dias, 23 horas, 25 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 18/11/2025

05/11

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 6 dias, 2 horas, 42 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 11/11/2025 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

05/11

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 31 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 05/11/2025

05/11

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 54 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 05/11/2025 Parecer Procuradoria Jurídica

05/11

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 05/11/2025

04/11

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 21 horas, 42 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 05/11/2025

04/11

Análise no setor Departamento Legislativo 10 horas, 57 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 04/11/2025

04/11

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/11/2025 17:45:38

PC 647/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

05/11/2025 17:45:43

PC 648/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Proposição Principal

Histórico
Justificativa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 18/2025

Histórico da Tramitação 94 Dia(s), 1 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 94 Dia(s), 1 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{94 Dia(s), 1 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{94 Dia(s), 1 horas, 52 minuto(s).}