PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Supressiva 1/2023

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Data de apresentação 31/10/2023 17:10:47

N° Processo 2717/2023

N° Protocolo 4008/2023

ID 32347

Ementa

Suprime o art. 2º do Projeto de Lei Nº 90/2023, que institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Caçapava a Semana da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio.

Autoria

Dandara;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 90/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 381/2023

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 17 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 17/01/2024 09:37:35	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 40 dias, 17 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Emenda Supressiva nº 01 aprovada por unanimidade na 43ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 12 de dezembro de 2023, fazendo parte do projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/12/2023 15:53:11	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 29 dias, 6 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão à Emenda Supressiva Nº 01 ao Projeto de Lei nº 90/2023 elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 284/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 90/2023

Recebimento: 07/11/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/11/2023 09:50:00	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 16 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 07/11/2023 16:21:51	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 221/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 90/2023.

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/11/2023 13:21:24	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 01/11/2023 13:21:07	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/10/2023 18:05:40	Ação: Analisado
Tempo gasto: 54 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 31/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 31/10/2023 17:10:47	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 17 horas, 18 minuto(s).}

17/01

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

jan

2024

07/12

Discussão e Votação Única Plenário 40 dias, 17 horas, 44 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 17/01/2024

dez

08/11

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 29 dias, 6 horas, 3 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

07/11

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 17 horas, 28 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 08/11/2023

01/11

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 6 dias, 3 horas Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 07/11/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

01/11

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

31/10

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 15 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 01/11/2023

31/10

Análise no setor Departamento Legislativo 54 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 31/10/2023

31/10

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 31/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 90/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Supressiva 1/2023

Histórico da Tramitação 77 Dia(s), 17 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 77 Dia(s), 17 horas, 18 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 17 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 17 horas, 18 minuto(s).}