PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 381/2023

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Data de apresentação 08/11/2023 09:49:34

N° Processo 2717/2023

N° Protocolo 4115/2023

ID 32469

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 90/2023, que suprime o art. 2º do Projeto de Lei Nº 90/2023, que institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Caçapava a Semana da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Supressiva 1/2023

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 23 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/12/2023 09:34:01	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 30/11/2023 11:52:48	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 21 dias, 8 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 284/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 90/2023

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/11/2023 10:38:55	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 09/11/2023 10:08:47	Ação: Avocado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/11/2023 09:49:34	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital