Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.357/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica dispositivos das Leis Municipais n° 2727/90 e n° 2728/90, criando a Divisão de Organização de Sistemas e Métodos na Secretaria de Administração e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/01/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.728/1990 05/12/1990MENCIONAArt. 6º
Lei Ordinária2.727/1990 05/12/1990INCLUIInciso III, a alínea "a", e os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 33
Lei Ordinária2.728/1990 05/12/1990ALTERAAnexo V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.989/2022 26/10/2022MENCIONA
Lei Ordinária5.752/2020 14/01/2020MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.