Ementa: Dispõe sobre as Logomarcas Oficiais do Museu Paulista de Antiguidades Mecânicas e da Capital Nacional do Antigomobilismo e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/06/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 52/2023
Nº do Processo:   1161
Ano do Processo:   2023

Temas


CULTURA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.838/2021 29/06/2021MENCIONA
Lei Ordinária5.186/2013 02/05/2013MENCIONAArt. 1º

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