Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.849/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina “José Junqueira Vieira” a estrada que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/11/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.786/2008 08/09/2008ALTERARedação do art. 1º
Lei Ordinária4.286/2004 18/05/2004ALTERAModifica o artigo 1º.
Lei Ordinária4.285/2004 14/05/2004INCLUICria cargos.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.