Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.784/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Introduz modificações no artigo 1º - "caput" e suprime o parágrafo único do artigo 2º da Lei Nº 2760, de 05 de março de 1991.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/05/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.760/1991 05/03/1991ALTERADá nova redação ao caput do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.