Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.231/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a nova redação da ementa e Artigo 1º da Lei nº 3201, de 13 de outubro de 1994 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.201/1994 13/10/1994ALTERADá nova redação à ementa
Lei Ordinária3.201/1994 13/10/1994ALTERADá nova redação ao art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.