Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.905/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2022 A 2025 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/11/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 140/2021
Nº do Processo:   2541
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.186/2024 30/07/2024MENCIONAPlano Plurianual vigente em 2025
Lei Ordinária6.167/2024 26/06/2024MENCIONAPlano Plurianual 2022-2025
Lei Ordinária6.077/2023 06/07/2023MENCIONAPlano Plurianual vigente em 2024
Lei Ordinária5.968/2022 12/07/2022MENCIONAPlano Plurianual vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.