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Resolução 09/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 25/11/2020

Dados da Proposição Projeto de Resolução 9/2020

Nº do Processo: 1354

Ano do Processo: 2020

Autoria

Mesa Diretora;

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	04/2018	11/09/2018	EXCLUI	10 (dez) vagas do cargo de provimento em comissão, de Assessor Parlamentar
Resolução	01/2014	09/01/2014	EXCLUI	10 (dez) vagas do cargo de provimento em comissão, de Assessor Parlamentar

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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