Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA CONSTANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/09/2018


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 4/2018
Nº do Processo:   1627
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2014 09/01/2014INCLUICargos de provimento em comissão
Resolução01/2014 09/01/2014INCLUIDescrições, atribuições e requisitos para provimento dos cargos em comissão
Resolução01/2014 09/01/2014EXCLUIEmpregos comissão

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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