Autor: Professor Robson Paiva 
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Última atualização em: 05/03/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.130/2024
DENOMINA “RENATO PORTO – QÜEM” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Data: 23/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Professor Robson Paiva
Lei Ordinária n° 6.064/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, O “GP TAIADA DE CARRINHOS DE ROLIMÃ E TRIKES”.
Data: 13/06/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Professor Robson Paiva
Lei Ordinária n° 6.056/2023
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E QUE INTEGRAREM DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS.
Data: 30/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Professor Robson Paiva
Lei Ordinária n° 6.040/2023
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Data: 11/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Professor Robson Paiva
Lei Ordinária n° 6.037/2023
DENOMINA-SE “NIVALDO PINTO BARBOSA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Data: 10/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Professor Robson Paiva
Lei Ordinária n° 6.034/2023
DENOMINA-SE “LUIZ ALBERTO DE SOUZA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Data: 10/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Professor Robson Paiva
Lei Ordinária n° 6.033/2023
DENOMINA-SE “LEONIDAS DIAS PINA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Data: 10/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Professor Robson Paiva
Lei Ordinária n° 6.030/2023
DENOMINA-SE “MARIA THEREZINHA GALVÃO AGUIAR” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Data: 28/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Professor Robson Paiva
Decreto Legislativo n° 16/2023
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAÇAPAVENSE” AO ILUSTRÍSSIMO ATLETA E AMBIENTALISTA PEDRO OLIVA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Professor Robson Paiva
Decreto Legislativo n° 15/2023
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAÇAPAVENSE” AO ILUSTRÍSSIMO ATLETA E PROFESSOR DE JUDÔ MURANI GOMES.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Professor Robson Paiva
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