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Última atualização: 15/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 150/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "NOVO RUMO" DE INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E EGRESSOS DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3578/2025 Protocolo N°: 4548 ID: 42656 Data: 15/07/2025 17:42:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração do Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA DURANTE O TRABALHO DE PARTO DAS GESTANTES EM MATERNIDADES, BEM COMO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3541/2025 Protocolo N°: 4498 ID: 42516 Data: 15/07/2025 13:52:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 148/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A FESTA JUNINA DO GAMT— EDUCAÇÃO E CIDADANIA.
Processo N°: 3420/2025 Protocolo N°: 4367 ID: 42499 Data: 08/07/2025 17:31:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/2025
RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO "PROFISSIONAL DA SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3419/2025 Protocolo N°: 4366 ID: 42498 Data: 08/07/2025 17:27:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 146/2025
INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP (LEI OTÁVIO APIPI BAPTISTELLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3418/2025 Protocolo N°: 4365 ID: 42497 Data: 08/07/2025 17:25:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3417/2025 Protocolo N°: 4364 ID: 42496 Data: 08/07/2025 17:22:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3416/2025 Protocolo N°: 4363 ID: 42495 Data: 08/07/2025 17:15:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 143/2025
ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1(DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3408/2025 Protocolo N°: 4350 ID: 42454 Data: 08/07/2025 14:08:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2025
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA AS QUERMESSES DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3407/2025 Protocolo N°: 4349 ID: 42377 Data: 08/07/2025 14:07:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO USO DE ELÁSTICOS EM CADEIRAS ESCOLARES COMO MEDIDA DE ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3406/2025 Protocolo N°: 4348 ID: 42346 Data: 08/07/2025 14:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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