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Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 189/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO POR AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4604/2025 Protocolo N°: 5720 ID: 43865 Data: 16/09/2025 17:11:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 188/2025
INCLUI O DIA DO PROFISSIONAL DE AUDIOVISUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4545/2025 Protocolo N°: 5659 ID: 43862 Data: 16/09/2025 15:52:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 187/2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DE FLUXOGRAMA DA JORNADA DO PACIENTE COM AUTISMO OU OUTRA NEURODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4544/2025 Protocolo N°: 5658 ID: 43788 Data: 16/09/2025 15:50:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 186/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4543/2025 Protocolo N°: 5657 ID: 43710 Data: 16/09/2025 15:49:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/2025
INCLUI O DIA DO AUDIOVISUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4418/2025 Protocolo N°: 5520 ID: 43665 Data: 09/09/2025 15:48:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4219/2025 Protocolo N°: 5291 ID: 43496 Data: 02/09/2025 15:36:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2025
INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4218/2025 Protocolo N°: 5290 ID: 43422 Data: 02/09/2025 15:30:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/2025
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4217/2025 Protocolo N°: 5289 ID: 43516 Data: 02/09/2025 15:28:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4216/2025 Protocolo N°: 5288 ID: 43515 Data: 02/09/2025 15:24:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CIDADE CRIATIVA" DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ACELERAÇÃO DE PROJETOS SOCIOCULTURAIS, COM A CRIAÇÃO DE INCUBADORAS CRIATIVAS E BANCO DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4215/2025 Protocolo N°: 5287 ID: 43514 Data: 02/09/2025 14:54:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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