Origem: Poder Executivo 
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Requerimento n° 553/2023
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DOCUMENTAL POR PARTE DO EXECUTIVO REFERENTE A NOVA UNIDADE ESCOLAR DE NOVA CAÇAPAVA.
Processo N°: 3485/2023 Protocolo N°: 3919 ID: 32279 Data: 31/10/2023 10:09:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Lei n° 101/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 3112/2023 Protocolo N°: 3508 ID: 31852 Data: 03/10/2023 13:34:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Indicação n° 1240/2023
INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIA, CONSISTENTE NO REPARO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PE. MARCELO.
Processo N°: 1900/2023 Protocolo N°: 2144 ID: 30358 Data: 20/06/2023 17:05:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Indicação n° 474/2023
INDICA MANUTENÇÃO NA RUA PALMEIRAS IMPERIAL PRÓXIMO AO NÚMERO 2220 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Processo N°: 722/2023 Protocolo N°: 834 ID: 28971 Data: 21/03/2023 15:52:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Lei n° 22/2023
DENOMINA “VEREADOR DR. CARAM TABET” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 305 ID: 28295 Data: 14/02/2023 17:12:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Indicação n° 87/2023
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO PRÉDIO ABANDONADO SITUADO NA ESTRADA MUN. JOSÉ FRANCISCO ALVARENGA, TATAÚBA.
Processo N°: 155/2023 Protocolo N°: 191 ID: 28294 Data: 14/02/2023 08:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Projeto de Lei Complementar n° 8/2021
DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2022.
Processo N°: 2599/2021 Protocolo N°: 2619 ID: 22100 Data: 03/09/2021 16:37:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Projeto de Lei n° 144/2021
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE ANISTIA PARA 2021", PARA TODOS OS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTE AO ANO DE 2020.
Processo N°: 2598/2021 Protocolo N°: 2618 ID: 22099 Data: 03/09/2021 16:35:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Projeto de Lei n° 133/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE CRÉDITO MUNICIPAL DO BANCO DO POVO, NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NA LEI ESTADUAL Nº 9.533, DE 30 DE ABRIL DE 1997 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 42.2383, DE 03 DE JULHO DE 1988, UTILIZANDO-SE DO FUNDO DE INVESTIMENTO DE CRÉDITO POPULAR DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2359/2021 Protocolo N°: 2361 ID: 21803 Data: 11/08/2021 16:55:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Projeto de Lei n° 132/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.488, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2358/2021 Protocolo N°: 2360 ID: 21802 Data: 11/08/2021 16:51:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
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