PROCESSO - 96/2023
Projeto de Lei - 10/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 10/2023 07/02/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2023
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2023
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2023
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2023
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 15/02/2023
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2023
  - 8.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2023 10/03/2023
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2023
- 10 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
  - 10.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 10/2023 24/04/2023
- 11 - 1ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2023
- 12 - Adiamento da Propositura
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2023
- 13 - 1ª Discussão e Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2023
- 14 - Adiamento da Propositura
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2023

PROCESSO - 96/2023
Projeto de Lei - 10/2023