PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 109/2026

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Data de apresentação 01/04/2026 17:24:09

N° Processo 1044/2026

N° Protocolo 1324/2026

ID 47381

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso ao Projeto de Lei nº 33/2026, que institui a Política Municipal de Apoio e de Prevenção à Estafa Mental ou Burnout relacionados à Maternidade.

Autoria

Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 33/2026

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 9 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso

Tempo gasto: 4 dias, 9 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2026	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/04/2026 17:24:09	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital