Data de apresentação 01/04/2026 17:18:38
 N° Processo 1043/2026
 N° Protocolo 1321/2026
 ID 47378
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso ao Projeto de Lei nº 32/2026, que dispõe sobre a criação de políticas de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento da Anemia Falciforme no âmbito do município de Caçapava.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 32/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação