PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Parecer da Comissão 101/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 01/04/2026 17:01:55

N° Processo 1022/2026

N° Protocolo 1315/2026

ID 47373

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 31/2026, que revoga a Lei Municipal nº 5.040, de 25 de maio de 2011.

Autoria

Comissão de Finanças e Orçamento;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 31/2026

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento

Tempo gasto: 4 dias, 13 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2026	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/04/2026 17:01:55	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital