Data de apresentação 12/03/2026 11:40:10
 N° Processo 508/2026
 N° Protocolo 870/2026
 ID 46908
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso ao Projeto de Lei nº 25/2026, que institui a Campanha Municipal Preventiva de Conscientização sobre o Sinal de Frank como possível marcador de risco cardiovascular, no âmbito do Município de Caçapava.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 25/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação