PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 61/2026

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Data de apresentação 05/03/2026 16:51:06

N° Processo 485/2026

N° Protocolo 629/2026

ID 46652

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 20/2026, que denomina "Pastor Esdras Carlos Guimarães" a Praça que especifica e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 20/2026

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 13 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 13 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2026	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/03/2026 17:27:54	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 29/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N. 20/2026.

Recebimento: 05/03/2026	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/03/2026 17:02:38	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2026	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/03/2026 16:55:16	Ação: Avocado

Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2026	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/03/2026 16:51:07	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital