Data de apresentação 24/02/2026 08:14:45
 N° Processo 5267/2025
 N° Protocolo 327/2026
 ID 46386
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 228/2026, que modifica o art. 3º, do Projeto de Lei nº 228/2025, que institui o dia Municipal do Gari em Caçapava.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

EMM 1/2026 - Emenda Modificativa

Anexos da Tramitação