Data de apresentação 13/02/2026 16:19:53
 N° Processo 176/2026
 N° Protocolo 315/2026
 ID 46316
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 6/2026, que inclui no Calendário Oficial do Município de Caçapava a "Corrida da PIB — Primeira Igreja Batista" e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 6/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação