Data de apresentação 11/02/2026 15:55:30
 N° Processo 77/2026
 N° Protocolo 309/2026
 ID 46310
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Educação e Juventude ao Projeto de Lei nº 3/2026, que institui o Programa "Adote uma Escola" no Município de Caçapava e da outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 3/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação