PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 596/2025

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Data de apresentação 20/10/2025 15:14:37

N° Processo 5133/2025

N° Protocolo 6351/2025

ID 44553

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 215/2025, que institui o Dia Municipal dos Trabalhadores do SUAS (Sistema único de Assistência Social).

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 215/2025

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 16 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação

Tempo gasto: 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2025	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/10/2025 07:48:49	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer da Relatora.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2025	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 20/10/2025 16:18:12	Ação: Avocado
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/10/2025 15:14:37	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital