PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Supressiva 1/2025

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Data de apresentação 20/05/2025 14:21:54

N° Processo 175/2025

N° Protocolo 3279/2025

ID 41215

Ementa

Emenda Supressiva 01 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 8/2025 que dispõe sobre a realização de atividades de conscientização e assistência psicológica às gestantes e puérperas nos serviços de saúde do município de Caçapava, em conformidade com a Lei Federal nº 14.721, de 24 de agosto de 2023.

Autoria

Dani Galdino;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 8/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 291/2025

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 26/05/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/05/2025 14:50:51	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 26/05/2025 14:48:09	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 155/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 8/2025.

Recebimento: 21/05/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/05/2025 14:10:51	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2025 13:12:59	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Emendas lidas, consideradas objetos de deliberação e encaminhadas à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 16ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 20 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/05/2025 17:53:15	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 20/05/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 20/05/2025 14:21:55	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital