Data de apresentação 29/05/2024 08:00:45
 N° Processo 1691/2024
 N° Protocolo 1997/2024
 ID 35193
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 57/2024, que dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização sobre o trabalho das Doulas e a Promoção do Parto Humanizado.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 57/2024 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação