Data de apresentação 20/05/2024 16:48:32
 N° Processo 1324/2024
 N° Protocolo 1759/2024
 ID 34960
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 41/2024, que fica modificado o §3º, do art.23, do Projeto de Lei nº 41/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências, que passa a ter a seguinte redação.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

EMM 1/2024 - Emenda Modificativa

Anexos da Tramitação