PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2024

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Data de apresentação 06/02/2024 10:54:55

N° Processo 3381/2023

N° Protocolo 49/2024

ID 33124

Ementa

Modifica o Art. 2ª do Projeto de Lei Nº 111/2023, que institui o “Dia do Sacerdote e Sacerdotisa das Religiões de Raízes Matrizes Africanas Nações do Candomblé” no Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Dandara;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 111/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 17/2024

Histórico da Tramitação _{44 Dia(s), 2 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 21/03/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2024	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2024 11:08:47	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 12 dias, 18 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 12 de março de 2024 e juntada ao Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2024	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/03/2024 16:11:58	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 21 dias, 7 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 22/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 111/2023, que suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 111/2023

Recebimento: 15/02/2024	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/02/2024 08:21:55	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 15 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2024	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 15/02/2024 16:01:51	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 9/2024 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 111/2023.

Recebimento: 07/02/2024	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2024 13:45:08	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2024 13:44:55	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica para análise, na 1ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/02/2024 18:09:35	Ação: Analisado
Tempo gasto: 7 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 06/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 06/02/2024 10:54:55	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{44 Dia(s), 2 horas, 40 minuto(s).}

21/03

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

08/03

Discussão e Votação Única Plenário 12 dias, 18 horas, 56 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 21/03/2024

mar

16/02

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 21 dias, 7 horas, 50 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 08/03/2024 Parecer Comissão de Justiça e Redação

15/02

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 16 horas, 20 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 16/02/2024

08/02

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 8 dias, 2 horas, 16 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 15/02/2024 Parecer Procuradoria Jurídica

07/02

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 07/02/2024

06/02

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 35 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/02/2024

06/02

Análise no setor Departamento Legislativo 7 horas, 14 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 06/02/2024

06/02

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 06/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 111/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 1/2024

Histórico da Tramitação 44 Dia(s), 2 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 44 Dia(s), 2 horas, 40 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{44 Dia(s), 2 horas, 40 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{44 Dia(s), 2 horas, 40 minuto(s).}