PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 293/2023

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Data de apresentação 30/08/2023 15:36:02

N° Processo 2607/2023

N° Protocolo 3062/2023

ID 31353

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023, que altera o Decreto Legislativo nº 01/2023, que Institui a Câmara Jovem e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Decreto Legislativo 12/2023

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 18 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/10/2023 10:34:45	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Parecer em separado apresentado pelo membro Yan Lopes. Membro Wellington Felipe acompanhou o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Manifestação de Membro	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/10/2023 10:25:20	Ação: Voto em separado pela rejeição
Tempo gasto: 8 dias, 20 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer do membro pela rejeição da propositura emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 240/2023 - Parecer em separado da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/09/2023 11:07:16	Ação: Retida a Propositura
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Propositura retida por 07 (sete) dias para análise conforme Art. 137 §2 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 25/09/2023 17:05:13	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 25 dias, 1 hora, 10 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 223/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 12/2023

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/08/2023 13:23:28	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 31/08/2023 13:19:03	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Nomeio Vitor Tadeu Camilo de Carvalho como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/08/2023 15:36:02	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 18 horas, 58 minuto(s).}

05/10

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

05/10

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 9 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/10/2023

out

26/09

Manifestação de Membro Comissão de Justiça e Redação 8 dias, 23 horas, 18 minutos Voto em separado pela rejeição Despacho Eletrônico - 05/10/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

26/09

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 18 horas, 2 minutos Retida a Propositura Despacho Eletrônico - 26/09/2023

set

31/08

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 25 dias, 3 horas, 41 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 25/09/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

31/08

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 4 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 31/08/2023

31/08

Designar Relator Comissão de Justiça e Redação 21 horas, 43 minutos Relator(a) Nomeado(a) Despacho Eletrônico - 31/08/2023

30/08

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 30/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 293/2023

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 18 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 18 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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