PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 276/2023

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Data de apresentação 22/08/2023 09:12:09

N° Processo 2328/2023

N° Protocolo 2849/2023

ID 31148

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 86/2023, que modifica a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 86/2023, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caçapava a “Música e Viola Caipira”.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Modificativa 1/2023

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 4 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 14/09/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/09/2023 14:12:03	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 12/09/2023 09:05:47	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 19 dias, 22 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 215/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA N°01 AO PROJETO DE LEI N.º 86 /2023

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/08/2023 17:25:43	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 22/08/2023 14:21:00	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Nomeio VITOR TADEU como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/08/2023 09:12:09	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital